TERMOS E CONDIÇÕES (UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SUBSCRIÇÃO DE AULAS, CURSOS E EVENTOS)

O website www.bbodywellness.com (doravante, site) é detido pela Sofia Bichão, Unipessoal, Lda., sociedade comercial unipessoal por quotas, com sede em Praça Capitães de Abril, n.º 10, 11C, 2805-111 Almada, com o NIPC 516404849 e com o endereço de correio eletrónico hello@bbodybarre.com. A marca registada que opera os serviços é a BBody Barre Academy (doravante, BBODY BARRE).

A utilização do site, bem como a subscrição de aulas, cursos e a inscrição em retiros, pressupõe a aceitação plena e incondicional destes termos.

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1. CONTEÚDOS E PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE

Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, designadamente texto, imagens, vídeo, design, métodos pedagógicos e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da BBODY BARRE e protegido por direitos de autor ao abrigo da Lei portuguesa e da União Europeia. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à BBODY BARRE. O uso indevido ou não autorizado importará a responsabilidade cível e/ou criminal do infrator.

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2. PROCEDIMENTO DE ACESSO E REGISTO

A aquisição de qualquer serviço obriga ao registo do utilizador. Ao efetuar o registo, o utilizador declara ter idade superior a 18 anos. O registo é pessoal e intransmissível, sendo o utilizador responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. Qualquer uso indevido da conta pessoal deve ser reportado para hello@bbodybarre.com.

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3. ESTÚDIO DIGITAL E SUBSCRIÇÕES ONLINE

• PERÍODO DE TESTE: O BBody Digital Studio oferece um período de teste gratuito de 3 dias para novos utilizadores. Se não houver cancelamento dentro deste período, a subscrição paga será ativada automaticamente.

• RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO: As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se canceladas pelo utilizador na sua área de cliente antes da data de faturação. Não existe período de fidelização.

• DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO: O utilizador reconhece que, ao aceder imediatamente aos conteúdos digitais, consente na perda do direito de livre resolução (reembolso), uma vez que o serviço é de fornecimento digital imediato.

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4. BBODY BARRE ACADEMY (CERTIFICAÇÕES)

• TEACHER LICENCE: Composta por curso online e avaliação. A conclusão com sucesso confere um diploma e o direito a uma subscrição gratuita na Teachers Academy (por um período de 3 meses a 1 ano, consoante a campanha em vigor).

• TEACHERS ACADEMY: é uma subscrição trimestral ou anual com material prático a utilizar para a prática pessoal dos formandos e para dar aulas, sendo o material permitido a utilizar para dar aulas do método.

• MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO: Para manter a validade da certificação ativa, o formando deve manter a sua subscrição ativa no Teachers Academy. Caso opte por não renovar, obriga-se a não utilizar as marcas, coreografias, manuais ou materiais pertencentes à BBODY BARRE.

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5. RETIROS E EXPERIÊNCIAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS)

As presentes condições aplicam-se a Retiros Internacionais, Retiros de Fim de Semana e 1-Day Retreats.

• PRAZOS DE PAGAMENTO: A totalidade do valor do evento deve estar integralmente liquidada até 45 dias antes da data de início.

• INCUMPRIMENTO: A falta de liquidação integral até ao 45.º dia anterior à partida resulta na anulação automática da reserva, sem direito a reembolso dos montantes já pagos.

• RESERVAS DE ÚLTIMA HORA: Reservas a menos de 30 dias do evento estão sujeitas a confirmação de disponibilidade e aplicação de uma taxa de urgência baseada nas tarifas dinâmicas do mercado.

• CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS: A BBODY BARRE não efetua reembolsos do valor integral após a confirmação da reserva. Pedidos por motivos de saúde graves serão analisados mediante comprovativo médico oficial. O cliente pode ceder o seu lugar a outra pessoa, notificando a organização com 15 dias de antecedência.

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6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SAÚDE

Ao contratar qualquer serviço, o cliente declara estar em boas condições físicas para a prática de exercício. A Sofia Bichão Unipessoal Lda. não se responsabiliza por lesões resultantes da má execução dos exercícios ou da omissão de condições de saúde pré-existentes. Recomenda-se a aquisição de um seguro de viagem pessoal.

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7. DIREITOS DE IMAGEM

Durante os eventos e retiros, poderão ser captadas imagens (foto/vídeo) para fins promocionais da marca. Caso o cliente não pretenda ser filmado ou fotografado, deverá informar a organização por escrito antes do início do evento.

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8. DISPOSIÇÕES FINAIS

À interpretação e execução dos presentes Termos e Condições é aplicável a Lei portuguesa. A BBODY BARRE encontra-se vinculada ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).